Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
410 Atos Normativos
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
País/região do ato: Brasil
Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
País/região do ato: Brasil
Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 71 - Ret, de 02 de Abril de 2024
Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Ribeirão Preto, os imóveis que especifica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o procedimento, no âmbito da Secretaria da Saúde, visando à aplicação de sanções administrativas previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei federal nº 14.133/2021, e dá as providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil